Acordo realizado na comissão de conciliação prévia. Efeitos.

Em face do princípio da rarefação, no dizer de José Martins Catharino, quanto mais graduado é o funcionário, maior sua preparação técnica, científica ou jurídica, menor é o grau de tutela que a ele se confere.

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

Cláusula penal de acordo. Impossibilidade de modificação após a homologação.

sido prevista no acordo homologado a aplicação de multa em razão de inadimplemento, o mero atraso no

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

Contribuição previdenciária. Acordo homologado em execução. Coisa julgada.

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

TST garante acordo individual para a compensação de jornada

O pagamento tinha sido definido a partir da invalidação, pelo órgão regional, dos acordos individuais de compensação da jornada firmados entre as partes.

TST reconhece acordo em que houve desistência de reajuste

A prerrogativa constitucional que assegura aos sindicatos representar seus associados e firmar acordos e convenções coletivas permite a desistência de reajuste salarial previsto em sentença normativa da Justiça do Trabalho.